procedimentos da anvisa

Anvisa – Por que ela é necessária e quais os perigos de não seguir os procedimentos da Anvisa?

Devido ao atual cenário de Pandemia e com a corrida pela vacina contra o Coronavírus, a ANVISA se tornou nos últimos tempos o centro das atenções no Brasil. Isso porquê ela foi a responsável por autorizar testes bem como liberar a importação da vacina CoronaVac. Porém, estas são apenas alguns dos procedimentos da Anvisa.

Continue lendo esse artigo e entenda mais sobre a importância da Anvisa e quais os riscos de não seguir os seus procedimentos. Confira!

O que é a ANVISA?

Criada em janeiro de 1999 pela Lei 9782, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil vinculada ao Ministério da Saúde.

A ANVISA se caracteriza ainda por ser uma autarquia, órgão autônomo da administração publica e que possui patrimônio, receita e corpo jurídico próprio.

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Quais são os procedimentos da ANVISA?

procedimentos da anvisa

Basicamente, os procedimentos da Anvisa são executados com o objetivo de controlar a área sanitária de diversos serviços e produtos no território brasileiro, visando a eliminação ou então a diminuição dos riscos à saúde da população. Entre as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, destacam-se as seguintes:

  • Realizar a fiscalização assim como o controle de produtos que vão desde medicamentos, até alimentos, agrotóxicos, cosméticos ou então qualquer produto que ofereça perigos à saúde humana;
  • Definir normas para o uso de produtos tóxicos, contaminantes, desinfetantes, inflamáveis, bem como metais pesados;
  • Responsável pela aprovação de pesquisas cientificas e de medicamentos;
  • Definir o regulamento de estabelecimentos que tratam de sangue, tecidos, órgãos e células.
  • Desenvolver, bem como conceder o registro dos produtos presentes no mercado;
  • Realizar a interdição, cancelar a autorização, de locais que ofereçam risco a saúde ou que infrinjam a legislação;
  • Monitorar frequentemente a alteração nos preços dos produtos, serviços e componentes ligados a saúde.

Além disso, um dos procedimentos da ANVISA consiste em fiscalizar até mesmo os aeroportos, portos e fronteiras.

Entenda o por que a ANVISA é necessária

A Anvisa é a entidade que garante que todos os produtos e serviços que circulam no Brasil sejam seguros, de qualidade e que tenham eficácia comprovada.

Dessa forma, a ANVISA atua diariamente para que a população tenha acesso a produtos e serviços que não ofereçam risco a saúde.

Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária desempenha os seguintes papéis:

  • Agrotóxicos: Fiscaliza assim como alerta sobre os riscos relacionados a aplicação e ingestão dos agrotóxicos.
  • Alimentos: Garante que informações como a lista de ingredientes, origem, prazo de validade, conteúdo ou então o lote, estejam presentes na embalagem dos alimentos.
  • Cosméticos: Pensando na segurança dos usuários, a ANVISA regula a fabricação, bem como o uso de maquiagem, tinta de cabelo, protetor solar e embalagens de produtos para crianças.
  • Laboratórios: Responsável pela emissão do aval de funcionamento, que é emitido pelo SISLAB (Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública).
  • Medicamentos: Regula as informações contidas na bula e no rótulo dos medicamentos, como data de validade, lacre e contato do fabricante.

Quais os riscos de não seguir os procedimentos da ANVISA?

Por ser o órgão brasileiro responsável pela fiscalização de todos produtos e serviços ligados a saúde, obrigatoriamente todos os estabelecimentos que utilizam produtos ou então oferecem os serviços já citados devem seguir a rigorosamente os procedimentos da ANVISA. Caso não sigam, o estabelecimento ou pessoa física corre os seguintes riscos:

  • Advertências ou então multas por desacatar as ordens sanitárias;
  • Perda da licença de funcionamento e interdição do estabelecimento;
  • Risco de contaminação dos clientes, alimentos, cosméticos bem como demais produtos;
  • Perda de produtos que não estejam armazenados corretamente.

Gostou do artigo? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário e compartilhe conosco suas dúvidas sobre a Anvisa e sua importância!

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